Elias Leal não perde a vaga de prefeito em Mirassol D´Oeste. TRE o considera “ficha limpa”


Eleito para comandar a Prefeitura de Mirassol D´Oeste nos próximos quatro anos com 5.120 votos, 2552% dos votos válidos, Elias Mendes (PSD) não corre o risco de perder o cargo como o portal de notícias “24 Horas News” divulgou na edição de quarta-feira. Após pesquisas feitos sobre os prefeitos que podem não ser empossados e telefonemas com o comitê central de Elias, o portal verificou que o candidato, que antes tinha pendências com a Justiça Eleitoral recebeu a condições de “deferido” em acórdão do Tribunal Regional Eleitoral, passando a ser ficha limpa.
A assessoria jurídica do prefeito eleito, comandada pelo advogado Eder Faustino explicou em contato telefônico com o portal de notícias “24 Horas News” que Elias Mendes venceu a eleição em Mirassol D´Oeste de forma limpa, incontestável e que não existe nada que o impeça de assumir o posto dia primeiro de janeiro de 2013.
“O Elias é ficha limpa. Quando iniciamos a campanha, o seu processo, por falha no TRE chegou a constar como “indeferido”. Entretanto, nós recorremos da decisão e no julgamento realizado no dia 29 de setembro deste ano, o tribunal acolheu o nosso recurso de número 40113/2012 e através do acórdão 22273 deu como “deferida” a condição de disputa de Elias Mendes. Portanto, ele é um ficha limpa e plenamente apto a assumir a prefeitura, condição que ganhou do povo de Mirassol D´Oeste”, disse o advogado.
MARCELÂNDIA
Se em Mirassol D`Oeste, Elias Mendes é confirmado como prefeito eleito, o mesmo pode não acontecer com o prefeito de Marcelândia, Arnobio Vieria que venceu com 3.439 votos, ou seja, 52,02%. Sua eleição está sub-judice, ou seja ele é ainda “ficha suja”.
Na quarta-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que dará prioridade ao julgamento de recursos que envolvem candidatos impugnados pela Lei da Ficha Limpa. O tribunal informou que não será possível julgar todos os recursos, mas haverá esforço concentrado para acelerar as decisões. Depois do TSE, os candidatos podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O julgamento no TSE pode mudar resultados das eleições em municípios onde candidatos barrados pela lei tiveram contagem de votos suficiente para ser eleitos ou para disputar o segundo turno, como é o caso dos municípios.
Mesmo com o resultado positivo nas urnas, cabe ao TSE validar ou não os votos dados Arnobio Vieria que venceu com 3.439 votos, ou seja, 52, 02%. Nos dois municípios, caso as candidaturas sejam indeferidas pelo tribunal, haverá nova eleição.
No entanto, se as pendências jurídicas não forem resolvidas até janeiro, caberá aos presidentes eleitos das Câmaras de Vereadores da cidade assumir o comando da prefeitura por tempo indeterminado, até que saia uma decisão na Justiça.
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, explica que os candidatos com pendências no Tribunal não devem ter os votos invalidados até que a decisão da Justiça seja definitiva. Estes recursos podem se referir tanto a impugnações baseadas na Lei da Ficha Limpa, quanto a outras irregularidades.
Ficha Limpa – A Lei Complementar 135/2010 proposta por iniciativa popular, proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça ou que renunciaram para não enfrentar processo de cassação de mandato. O objetivo da lei é proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.

Um Comentário

  1. AMANDA

    e isto ai 55, vc é competente,corajoso e temente a DEUS de ISRAEL, que ele continue cuidando e protegendo vc e que cale a boca dos leões.MIrassol não merece alguem como vc, mirassol necessita de alguem como vc,

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